Política de privacidade

Última atualização:30 de setembro de 2026

1. Quem é responsável pelos teus dados

A Coffee & Wine Club é uma marca explorada pela Minúcias Ousadas Lda, NIF 519034228, responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado através deste website e da loja online.

Para questões relacionadas com privacidade, proteção de dados ou exercício dos teus direitos, podes contactar-nos através de:

Minúcias Ousadas Lda
NIF: 519034228
E-mail: contact@coffeewineclub.com
Morada de contacto: Rua Nossa Senhora da Conceição 92, 2870-441 Montijo, Portugal

Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais tratamos, para que finalidades, com que fundamentos jurídicos, com quem podem ser partilhados, durante quanto tempo são conservados e quais são os teus direitos.

2. Que dados pessoais podemos tratar

Os dados tratados dependem da forma como interages com a Coffee & Wine Club.

Podemos tratar:

Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail, telefone, morada de faturação e morada de entrega;
Dados relativos a encomendas, incluindo produtos adquiridos, valores, devoluções, trocas e histórico de transações;
Dados necessários ao pagamento, sendo os dados completos do cartão normalmente tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento e não pela Coffee & Wine Club;
Dados de conta, quando a funcionalidade de conta de cliente estiver disponível;
Comunicações, incluindo mensagens e pedidos enviados ao apoio ao cliente;
Dados técnicos e de utilização, como endereço IP, dispositivo, navegador e informação técnica relacionada com a utilização e segurança do website;
Preferências de marketing e registos de consentimento, incluindo o estado da subscrição e, quando disponível, data, origem e forma como o consentimento foi prestado;
Dados associados a cookies e tecnologias semelhantes, nas condições descritas nesta Política e nas preferências de cookies disponibilizadas no website.

Não solicitamos intencionalmente categorias especiais de dados pessoais, como dados de saúde, origem racial ou étnica, religião ou orientação sexual.

3. Como recolhemos os dados

Podemos obter os dados:

Diretamente de ti, quando te inscreves na lista de novidades, fazes uma encomenda, crias uma conta, contactas o apoio ao cliente ou forneces informação através do website.

Automaticamente, através do website e das tecnologias estritamente necessárias ao seu funcionamento e, quando legalmente permitido e mediante consentimento quando necessário, através de cookies ou tecnologias semelhantes.

Através de prestadores envolvidos na prestação do serviço, por exemplo plataformas de e-commerce, pagamentos ou entrega, na medida em que tal seja necessário para executar uma encomenda ou prestar o serviço solicitado.

Não adquirimos listas de contactos para envio indiscriminado de marketing.

4. Para que utilizamos os dados e com que fundamento

Gestão de encomendas

Utilizamos os dados necessários para:

processar a tua encomenda, confirmar pagamentos, organizar a expedição e entrega, gerir devoluções ou trocas e comunicar contigo relativamente à compra.

Fundamento jurídico: execução de contrato ou diligências pré-contratuais solicitadas por ti.

Faturação e obrigações legais

Podemos tratar e conservar dados necessários ao cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais ou outras impostas pela legislação aplicável.

Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal.

Apoio ao cliente

Tratamos os dados necessários para responder a questões, pedidos, reclamações ou outras comunicações.

Fundamento jurídico: execução de contrato, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo em responder adequadamente às comunicações que nos são dirigidas, consoante a situação.

Segurança e prevenção de fraude

Podemos tratar determinados dados técnicos ou transacionais para proteger o website, as contas, os pagamentos e as operações da Coffee & Wine Club contra fraude, abuso ou utilização indevida.

Fundamento jurídico: interesse legítimo da Minúcias Ousadas Lda na proteção dos seus sistemas, clientes e atividade e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.

Newsletter, pré-lançamento e marketing

Quando ainda não exista uma relação de cliente, apenas utilizaremos o teu endereço de e-mail para enviar newsletters, novidades, lançamentos, conteúdos ou outras comunicações de marketing quando tiveres dado o teu consentimento prévio.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Se já fores cliente, a legislação permite, em determinadas circunstâncias, a utilização das coordenadas eletrónicas obtidas no âmbito de uma venda para divulgar produtos ou serviços próprios análogos aos adquiridos, desde que te seja dada uma possibilidade clara, gratuita e fácil de oposição no momento da recolha e em cada comunicação.

Nos restantes casos, solicitaremos consentimento quando este for legalmente necessário.

Esta distinção segue diretamente o regime atualmente previsto no artigo 13.º-A da Lei n.º 41/2004.

Analítica, personalização e publicidade

Poderemos utilizar ferramentas de medição, analítica, personalização ou publicidade quando estas forem implementadas na loja.

Sempre que essas tecnologias dependam de cookies ou identificadores não estritamente necessários, serão utilizadas apenas depois de obtido o consentimento legalmente exigido.

Não consideraremos a utilização continuada do website, o silêncio ou caixas previamente selecionadas como consentimento.

5. A inscrição na lista Coffee & Wine Club

Durante a fase de pré-lançamento, podes facultar voluntariamente o teu endereço de e-mail para receber novidades da Coffee & Wine Club.

A inscrição é opcional e não condiciona o acesso ao website.

Quando o formulário tenha como finalidade exclusiva a inscrição em comunicações da marca, será apresentada informação clara sobre essa finalidade antes da submissão.

Podemos conservar informação necessária para demonstrar que o consentimento foi prestado e em que condições.

Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através da opção disponibilizada nos próprios e-mails ou contactando info@smartleads.pt.

6. Dados necessários para comprar

Determinados dados, nomeadamente identificação, contacto, morada e informação necessária ao pagamento e entrega, são necessários para celebrar e executar o contrato de compra.

Se optares por não fornecer esses dados, poderemos não conseguir processar ou entregar a encomenda.

Os dados utilizados exclusivamente para marketing não são condição para efetuar uma compra.

7. Com quem podemos partilhar dados

Podemos recorrer a terceiros para funções necessárias ao funcionamento da loja, incluindo:

Shopify, enquanto plataforma tecnológica da loja;
prestadores de serviços de pagamento;
transportadoras e operadores de logística;
fornecedores envolvidos no processamento ou expedição de encomendas, incluindo parceiros de fulfillment ou dropshipping, quando aplicável;
prestadores de alojamento, segurança, suporte tecnológico ou armazenamento;
plataformas de e-mail marketing, caso sejam utilizadas;
prestadores de analítica ou publicidade, apenas nas condições legalmente aplicáveis;
contabilistas, consultores jurídicos ou outros profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade;
autoridades públicas ou judiciais quando a divulgação seja exigida por lei.

Só deverão ser disponibilizados a estes destinatários os dados adequados e necessários às respetivas funções.

Não vendemos listas de contactos de clientes ou subscritores.

8. Shopify

A Coffee & Wine Club utiliza a Shopify para disponibilizar a loja online.

Enquanto comerciante, a Minúcias Ousadas Lda é geralmente responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados dos seus clientes. A Shopify pode atuar como subcontratante para determinados tratamentos efetuados em nome do comerciante e, em certos serviços próprios disponibilizados diretamente ao consumidor, pode atuar como responsável pelo tratamento. A própria documentação atual da Shopify estabelece esta distinção.

A utilização da Shopify não substitui nem elimina as obrigações próprias da Minúcias Ousadas Lda em matéria de proteção de dados.

9. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores utilizados podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que uma transferência internacional esteja sujeita ao RGPD, serão utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, como decisões de adequação da Comissão Europeia, Cláusulas Contratuais-Tipo ou outras garantias adequadas previstas na legislação aplicável.

No caso da Shopify, a entidade contratante para comerciantes europeus é normalmente a Shopify International Limited, Irlanda. A Shopify informa utilizar, conforme aplicável, decisões de adequação e Cláusulas Contratuais-Tipo para determinadas transferências internacionais.

Podes solicitar-nos informação adicional sobre as garantias aplicáveis às transferências dos teus dados através de contact@coffeewineclub.com.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza ou poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website e à prestação de um serviço expressamente solicitado podem ser utilizados sem consentimento quando a lei assim o permita.

Cookies ou tecnologias utilizados para outras finalidades, nomeadamente:

analítica, medição, personalização, marketing ou publicidade,

apenas deverão ser ativados depois de obtido o consentimento, quando esse consentimento seja legalmente exigido.

A Lei n.º 41/2004 exige consentimento prévio para armazenamento ou acesso a informação no equipamento do utilizador, exceto nas situações técnicas estritamente necessárias previstas na própria lei.

O website deverá disponibilizar uma ferramenta que permita aceitar, recusar e alterar as preferências relativas às categorias de cookies não necessários.

A informação detalhada sobre as tecnologias efetivamente utilizadas deverá constar da Política de Cookies da Coffee & Wine Club.

11. Durante quanto tempo conservamos os dados

Aplicamos o princípio de não conservar dados pessoais durante mais tempo do que o necessário.

Assim:

Marketing: enquanto o consentimento permanecer válido ou até ao seu cancelamento, sem prejuízo da conservação limitada de informação necessária para demonstrar o consentimento ou respeitar uma oposição.

Encomendas e faturação: durante o período necessário à execução da encomenda e posteriormente pelos períodos exigidos pelas obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais ou outras aplicáveis.

Apoio ao cliente: durante o período necessário para responder e gerir o pedido e, quando justificado, durante o período necessário para defesa de direitos.

Segurança e prevenção de fraude: durante o período adequado à finalidade e aos riscos identificados.

Findos os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas quando exista outro fundamento jurídico que o justifique.

12. Os teus direitos

Nos termos e limites previstos na legislação aplicável, podes exercer os seguintes direitos:

acesso aos teus dados pessoais;
retificação de dados inexatos ou incompletos;
apagamento dos dados;
limitação do tratamento;
portabilidade, quando aplicável;
oposição ao tratamento;
retirada do consentimento, quando o tratamento nele se baseie;
apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Quando o tratamento for realizado para fins de marketing direto, podes opor-te a qualquer momento e sem necessidade de apresentar uma justificação. A CNPD confirma expressamente este direito.

Podes exercer os teus direitos através de contact@coffeewineclub.com.

Poderemos solicitar informação adequada e proporcional para confirmar a identidade do requerente.

Responderemos nos prazos legalmente aplicáveis.

13. Reclamações

Se considerares que os teus dados não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, podes contactar-nos através de contact@coffeewineclub.com.

Tens igualmente direito a apresentar reclamação junto da:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa

A CNPD é a autoridade de controlo nacional para efeitos do RGPD.

14. Menores

A Coffee & Wine Club não é dirigida a menores de 18 anos e não procuramos recolher intencionalmente dados pessoais de crianças.

Se tivermos conhecimento de que foram fornecidos dados pessoais de um menor sem o adequado fundamento legal, tomaremos medidas adequadas para os eliminar.

15. Decisões automatizadas e definição de perfis

A Minúcias Ousadas Lda não prevê atualmente tomar decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos sobre o utilizador ou o afetem de forma similarmente significativa.

Alguns prestadores, como serviços de pagamento ou prevenção de fraude, poderão utilizar mecanismos automatizados no âmbito dos respetivos serviços e das suas próprias responsabilidades.

Caso a Coffee & Wine Club venha a introduzir tratamentos automatizados sujeitos a requisitos específicos do RGPD, esta Política será atualizada e será prestada a informação legalmente exigida.

16. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema tecnológico permite garantir um nível de segurança absoluto.